A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste de 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: o estado possui Muito mais do 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas do ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco mais do 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O reforma penal desafio, agora, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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